Tst temas repetitivos

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August undefined, 2024

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Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 …

WebSobrestado por tema STJ Revisado Trânsito em Julgado Alterado por tema STF Alterado por tema STJ Marcar/Desmarcar Todas . Boletim de Precedentes. Grupos de … WebO TST vai julgar no dia 16/09/2024 os temas repetitivos n. 8 e 16 que tratam dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos agentes de apoio socioeduca... how is mumps spread from person to person

Tema Repetitivo 14 do TST Jusbrasil

WebConsolidou-se sobre o tema o Enunciado 205 do Fórum Permanente de Processualistas Civis segundo o qual: "havendo cumulação de pedidos simples, a aplicação do art. 982, I e §3.º, poderá provocar apenas a suspensão parcial do processo, não impedindo o prosseguimento em relação ao pedido não abrangido pela tese a ser firmada no incidente … WebTemas afetados ao rito dos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR)-Sobrestamentos determinados pelo C. TST – ACOMPANHAMENTO ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 16 de fevereiro de 2024 3. A exigência de Certidão de Antecedentes Criminais, quando ausente alguma das justificativas supra, caracteriza dano moral in re ipsa, passível de indenização, WebMay 5, 2013 · O caso chegou ao Tribunal Pleno do TST a partir de decisão de sua Sexta Turma, que verificou confronto entre os conteúdos da Súmula 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia e da Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST e decidiu submeter o tema à … highland square restaurants akron

Recursos de Revista Repetitivos Tribunal Regional do Trabalho …

WebSituação atual dos pedidos de Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR), conforme art. 982, §3º, do CPC ( Resolução 604, de 11/12/2024 ). Obs: A classe se refere ao requerimento feito ao STF de suspensão de todos os processos em curso no território nacional que versem sobre questão objeto de ... WebTST Tema 20 RRR. Em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo Superior Tribunal de Justiça, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão … highland square cottonwood azWebMay 5, 2013 · Processos sobre o Tema Repetitivo n.º 9 voltarão a tramitar no TRT-PR. Notícia publicada em 12/04/2024. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) informa que os processos sobrestados na Vice-Presidência em razão da discussão no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o Tema Repetitivo n.º 9 ("Repouso semanal … highland square homes for sale

"WebA sistemática dos recursos repetitivos passou a ser adotada pelo TST a partir de 2014. Nesse sistema, o Tribunal identifica recursos com temas idênticos interpostos em … " - Tst temas repetitivos

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Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

WebSúmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos: Comentados e Organizados por Assunto. Capa dura – 2 fevereiro 2024. Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um …

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Webapreciar o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos n° TST-IRR-10169-57.2013.5.05.0024 - Tema Repetitivo nº 9, aprovou, por ampla maioria, tese jurídica de observância obrigatória (arts. 896-C da CLT, 927, III, do CPC e 3º, XXIII, da Instrução Normativa nº 39/2015 do TST), enunciada nos seguintes termos: WebO TST editou a Instrução Normativa nº 38 (Resolução nº 201, de 10 de novembro de 2015) que definiu os parâmetros de sua aplicação. No âmbito do TRT da 2ª Região, observa-se …

WebConteúdo de responsabilidade do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho Dúvidas: gvp … WebINTERVALO INTRAJORNADA. TEMA REPETITIVO 14 DO TST.A fruição parcial do intervalo intrajornada gera o direito ao empregado de perceber o período total de intervalo com …

WebBiblioteca Délio Maranhão. Produtos e Serviços. Tema do Mês. No intuito de oferecer aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho informação atualizada acerca de … WebMay 4, 2015 · Sobre o tema, no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos IRR- XXXXX-24.2015.5.04.0000, este Eg. Tribunal Pleno uniformizou entendimento no sentido de que " a multa coercitiva do art. 523, § 1º, do CPC de 2015 (art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o processo do trabalho, ao …

WebRECURSO ORDINÁRIO. SERPRO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. SUPRESSÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL. TEMA REPETITIVO 12, TST.Ao julgar o Tema Repetitivo 12, no Incidente de Recurso Repetitivo IRR- XXXXX-30.2014.5.04.0011 , a SDI-1 do C. TST, em 22/06/2024, definiu tese jurídica acerca da prescrição incidente sobre a pretensão ao recebimento do prêmio …

WebTemas Repetitivos do STJ . Tema 608 - Temas Repetitivos do STJ VER EMENTA . Abrir em nova janela; ... II, do TST, passou a dispor que para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, ... highlands pub blackpool b\u0026bWebApr 11, 2024 · A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.178 na base de dados do STJ, está assim redigida: “Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos artigos 98 e 99, parágrafo 2º, … highland square porch rocker 2022Web22 rows · Oct 25, 2024 · Benefício da Justiça Gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos por simples declaração - ... how is murdaugh paying for his defenseWebTudo com razoabilidade não é mesmo? Medidas atípicas somente em caráter excepcional. TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de… highland square theatre akron ohWebNov 17, 2015 · Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015] Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 17 nov. 2015. Regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos repetitivos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal … highlands radiology fayetteville arWebO TST vai julgar no dia 16/09/2024 os temas repetitivos n. 8 e 16 que tratam dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos agentes de apoio socioeduca... highlands ranch accident todayWebApr 12, 2024 · O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) divulga à comunidade jurídica a realização do “Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede da Instituição, em Curitiba (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528). Tema frequente nos debates ... how is muscle glycogen used during exercise